TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento

O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os cofres públicos dos salários recebidos no período de seu afastamento cursar o doutorado no exterior.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Município indeniza comerciante

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Criança queimada com ácido recebe indenização

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública